Ano 14 | Edição 87 | Julho/Agosto| Atualizada em 1/7//08 - 15h00

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Incluída em 10/3/08

Esmiuçando a certificação digital

Paulo Kulikovsky, Vice-Presidente de Novos Negócios da CertiSign esclareço aspectos da certificação digitalq eu todos precisamos saber. “ A certificação digital é uma realidade irreversível, já que dá garantias jurídicas no meio eletrônico que antes somente eram possíveis no meio físico. Com o uso desta tecnologia, vamos ver uma explosão no número de transações eletrônicas e um conseqüente grande benefício ao cidadão.”

JORNAL DO GED ON-LINE - Descreva a tecnologia

Paulo Kulikovsky - Atualmente, as transações eletrônicas necessitam, cada vez mais, da adoção de mecanismos de segurança. A certificação digital, por sua vez, autentica, zela pela privacidade e dá validade jurídica a toda comunicação on-line e é regulamentada por lei no Brasil. Até hoje não se sabe de um caso em que a segurança de uma mensagem com a tecnologia tenha sido quebrada no mundo todo.

JG - Que fatores que motivaram o surgimento dessa tecnologia.

PK - Insegurança com processos feitos eletronicamente, fraudes e roubos das informações são alguns dos problemas que motivaram o surgimento e desenvolvimento da certificação digital. Hoje, além da segurança propriamente dita, a tecnologia gera agilidade, pois elimina o uso de papel e permite eliminar os entraves burocráticos, já que muitos processos passaram a ser feitos totalmente pela Internet.

JG - Dê um breve descritivo da evolução, em termos de infra-estrutura, para a concretização do uso dessa tecnologia.

PK - A tecnologia no Brasil foi regulamentada através de uma Medida Provisória (MP 2.200/02) em 2001, ficando orientada por meio de uma série de regras que constituem a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Desde então, foram elaborados os regulamentos que passaram a reger as atividades das entidades integrantes da ICP-Brasil, entre elas as Resoluções do Comitê Gestor da ICP-Brasil, as Instruções Normativas, entre outros documentos.

O modelo adotado foi o de certificação com raiz única. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) está na ponta desse processo como Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira) e coube a ele credenciar os demais participantes da cadeia, supervisionar e fazer auditoria dos processos. A partir daí, foram definidos os órgãos que seriam habilitados a emitir e validar os certificados no território nacional. Esses órgãos tiveram que cumprir uma série de procedimentos até serem homologados pelo ITI (Instituto de Tecnologia da Informação), ligado ao Governo Federal, para se tornarem, de fato e direito, ‘Autoridades Certificadoras'. Na condição de Autoridade Certificadora, a Certisign já emitiu mais de 1 milhão de certificados digitais para os mais variados tipos de aplicações, empresas e pessoas físicas.

JG - Certificação digital e assinatura digital são a mesma coisa?

PK - Certificados digitais são documentos eletrônicos que identificam pessoas, tanto físicas quanto jurídicas, fazendo uso de criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações.

Conceitua-se assinatura digital, por sua vez, como sendo um mecanismo digital utilizado para fornecer confiabilidade, tanto sobre a autenticidade de um determinado documento como sobre o remetente do mesmo.

O Certificado digital, portanto, é um pré-requisito para a geração de assinaturas digitais com respaldo na legislação brasileira.

JG - Em que situação a tecnologia pode/deve ser utilizada?

PK - O principal benefício da tecnologia é a possibilidade de aumento no número de negócios que podem ser feitos eletronicamente, portanto a certificação digital pode ser utilizada para todo e qualquer processo eletrônico, desde um simples envio de e-mail até um peticionamento eletrônico.

 JG - Na prática, como uma pessoa física usa essa tecnologia?

PK - Uma das principais utilizações se dá no relacionamento da pessoa física com a Receita Federal, que disponibiliza uma série de serviços em seu endereço eletrônico. Além disso, o cidadão tem percebido o aumento na agilidade das transações, a redução da burocracia e a maior transparência dos processos, à medida que surgem novos serviços on-line baseados no uso da certificação digital.

JG - Em termos de infra-estrutura tecnológica, o que é preciso para se usar essa tecnologia?

PK - O certificado digital mais simples, do tipo A1 (que possui validade de 1 ano), é gerado e armazenado no computador pessoal do usuário, independente do fabricante e do modelo, não sendo necessário o uso de cartões inteligentes ou tokens. Os dados podem ser protegidos por uma senha de acesso, criada pelo usuário. Somente com esta senha é possível acessar, mover e copiar sua chave privada. Já o certificado do tipo A3 é gerado, armazenado e processado em um cartão inteligente ou token, que permanece inviolável e único, oferecendo, portanto, maior segurança, além de possuir validade de três anos.

Para obtê-lo basta entrar no site www.identidadedigital.com.br

JG - Qualquer cidadão pode usar?

PK - Sim, qualquer cidadão que tem um CPF pode e deve usar a certificação digital .

JG - E quais os custos?

PK - Depende do produto e da ferramenta desejada. Para pessoa jurídica, o custo é a partir de R$165. Para pessoa física, a partir de R$110.

JG - Que empresas fornecem a tecnologia?

PK - O ITI é responsável pela homologação ou não das empresas que podem emitir certificados digitais. Atualmente, existem mais de 500 locais onde o cidadão pode adquirir um certificado digital, incluindo os pontos de atendimento da Certisign, que estão espalhados em todos os estados do Brasil.

JG - Explique o procedimento hierárquico da tecnologia.

 PK -A cadeia de Autoridades Certificadoras é composta pela Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz), pelas Autoridades Certificadoras (AC) e pelas Autoridades de Registro (AR). A primeira cadeia de certificação é a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da ICP-Brasil, que é o Instituto Nacional de Tecnologia (ITI) e que está subordinado à Casa Civil da Presidência da República. A AC Raiz é responsável por executar as políticas e as normas técnicas e operacionais para os certificados brasileiros, portanto, ela tem como principal função expedir, distribuir, gerenciar e fiscalizar os certificados das autoridades que estão logo abaixo do seu nível hierárquico – as Autoridades Certificadoras (AC) e Autoridades de Registro (AR).

AC é composta por entidades credenciadas pela AC-Raiz para emitir certificados digitais associando as chaves criptográficas aos seus respectivos donos. Já a AR é composta por entidades vinculadas operacionalmente a uma determinada AC. Sua função é identificar e cadastrar os usuários em postos de atendimento, onde os mesmos possam comparecer, e a partir daí encaminhar as solicitações de certificados para uma AC, para esta emitir o certificado.

 JG - Em que segmentos a tecnologia está sendo mais utilizada?Exemplos.

PK - Em todos os segmentos. Os principais projetos hoje estão nos setores público, financeiro, jurídico, saúde e no mercado segurador. Recentemente, diversas entidades aderiram à certificação digital em seu dia-a-dia, como a OAB, por exemplo, que está certificando os advogados de todo o Brasil desde o começo desse ano. Também posso citar o TISS (Troca de Informações em Saúde Suplementar ) criado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para padronizar os documentos de registro e de intercâmbio de dados, entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde. A nota fiscal eletrônica é outra aplicação que está em funcionamento, já com 84 empresas emitindo notas fiscais por meio eletrônico.

JG - Quais os benefícios?

PK - Com a desmaterialização dos processos que atualmente ocorrem em papel, reduz-se a burocracia e a quantidade de papel utilizada, garantindo uma maior confiabilidade dos negócios. No dia-a-dia é possível beneficiar-se nas relações com o governo, clientes, fornecedores e, até mesmo, funcionários. As práticas que podem ser aplicadas incluem acessar informações da Receita Federal do Brasil, assinar digitalmente documentos e e-mails, prevenir fraudes digitais, e autenticar usuários em qualquer sistema eletrônico ou website sem a utilização do tradicional "usuário e senha”.

JG -Como se dá a aceitação pelo usuário?

PK - À medida que as aplicações com certificação digital aumentam, com certeza a disseminação do certificado fica cada vez mais evidente e, sendo assim, o usuário cada vez mais se interessa pelo uso da certificação em seu dia-a-dia, principalmentequando ele descobre os benefícios que ela traz. E é fato hoje que, uma vez adquirida, o usuário não abandona mais a tecnologia.

 JG - Requer algum treinamento?

PK - A utilização do certificado digital não requer um treinamento específico quando se trata de um usuário final utilizando o produto. A ausência de um treinamento específico não quer dizer que um usuário não deve tomar certos cuidados ao utilizar a tecnologia, pelo contrário: como fornecedores, recomendamos aos clientes que leiam o “manual do usuário” entregue junto com o produto, bem como estejam atentos aos avisos constantes no processo de compra e às recomendações passadas pelos agentes de validação. O uso do certificado digital não é complicado, mas por ser uma tecnologia nova, com usuários que ainda não estão familiarizados com o seu uso, faz-se necessário uma maior atenção.

No entanto, para aquelas pessoas que forem desenvolver aplicações com certificação digital em uma empresa, por exemplo, é indicado um treinamento, pois neste caso exige-se um conhecimento específico do assunto.

A Certisign acha importante que todos entendam e saibam utilizar a certificação digital e, para tanto, oferece o suporte que for necessário para a correta utilização do certificado digital, seja pessoa física ou jurídica. Além disso, nós da Certisign e instituições como o Cenadem, possuímos programas de treinamentos para as pessoas interessadas em aprofundar estes conhecimentos, e é altamente recomendado que técnicos encarregados de implementar esta tecnologia dentro de empresas sejam treinados adequadamente.

JG - O que se deve fazer para se obter um certificado? Assinatura digital? Existe burocracia para isso?

PK - O processo para obtenção de uma identidade digital é muito parecido com os utilizados para a aquisição de outros documentos importantes de identificação, como passaporte, RG e CNPJ, por exemplo. Basta reunir a documentação necessária para pessoa física ou jurídica, comprar o produto de seu interesse, e agendar seu comparecimento a um ponto de atendimento. Para mais informações acesse nosso site Identidade Digital: www.identidadedigital.com.br .

 JG - O que as empresas precisam fazer para se tornarem fornecedoras?

PK - Apenas o ITI está autorizado a homologar uma empresa como Autoridade Certificadora. É preciso, portanto, procurar o ITI ou uma AC, atender todas as suas exigências e seguir todos os seus regulamentos.

JG - Em termos de economia, o que se espera desse segmento? Existem previsões de uso e crescimento?

PK - Para 2008, as expectativas são otimistas. A previsão é que cada vez mais os certificados digitais estejam nas mãos do cidadão comum. Já na área empresarial, estima-se que as empresas continuem com investimentos que, além de melhorar e agilizar processos, gerem benefícios ao negócio e ao meio ambiente.

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Incluída em 16/1/08

Truncagem: fundamental para a área financeira

Sylvio Emygdio é diretor executivo da Winsdata Sistemas, empresa que atua na área de tecnologia da informação, especializada em desenvolvimento de sistemas com foco especial na área financeira, com soluções de imagem com tratamento de documentos. É responsável pelo atendimento às contas e parcerias estratégicas da empresa.

Nesta entrevista para o jornal do GED on-line, Sylvio esclarece o termo truncagem e enfatiza a importância da adoção, assegurada pela lei, do sistema na área financeira.

 JORNAL DO GED - Defina  o termo truncagem.

 SYLVIO EMYGDIO - Truncagem de cheques significa reter o cheque físico onde for recebido, ou seja: o cheque físico deixa de circular entre os bancos, e sua imagem e dados são transformados em conteúdo eletrônico para circulação e integração nos sistemas.

JG - Há quanto tempo se fala nisso em nível mundial? E no Brasil?

SE - Muitos países já adotaram a compensação de cheques por imagem,  reduzindo custos, trazendo segurança e agilidade aos processos. O evento de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, mostrou a fragilidade do sistema americano de compensação baseado no transporte de papéis, direcionando-os à implantação da truncagem, chamado "cheque 21", prevendo, inclusive se necessário, a reprodução da imagem do cheque para entrega aos bancos que não estão adequados à compensação por imagem, já que não é obrigatória a adesão dos bancos, como também a remessa ao cliente, que está acostumado a receber seus cheques liquidados em casa. 

O Brasil, terceiro colocado mundial em volume de cheques (1,7 bilhão/ano) e referência em tratamento de cheques, aguarda aprovação de projeto de lei que tramita há cerca de dez anos, com idas e vindas no senado e na câmara federal, tendo assim respaldo jurídico para colocá-lo em prática.

JG - Que países já utilizam a truncagem?

SE - Mesmo com o grande crescimento de outras formas de pagamentos, países como Estados Unidos e França, respectivamente primeiro e segundo colocados em volume de cheques, como também Portugal, Espanha, Singapura  e Argentina, no final de 2006,  já utilizam a truncagem, cada um com seu próprio modelo.

JG - Quais os motivos pelos quais a truncagem ainda não foi completamente absorvida pela área financeira no Brasil?

SE - Acredito que, enquanto tramitar a aprovação de lei para a digitalização de documentos e utilização da imagem nos órgãos federais, os nossos bancos deverão iniciar um trabalho conjunto para aceite e troca de imagem entre eles, isso será o pontapé inicial da implantação da truncagem no Brasil.

JG - Como está a situação do Projeto de Lei que ampara a definitiva implantação desse sistema?

SE - Os documentos digitalizados ainda não têm valor jurídico, apesar de ser prática em algumas empresas, aguardamos ainda o projeto de lei que está parado na Câmara Federal. Órgãos como a Febraban procuram agilizar a aprovação do projeto para propor a implantação da truncagem de cheques.

JG - O que a utilização da truncagem representa para o mercado fornecedor de imaging?

SE - Favorecido pelo grande momento brasileiro, a manutenção da estabilidade econômica e a diminuição do valor da moeda estrangeira são alguns fatores que fazem com que, nos últimos anos, o mercado de imaging cresça. Diversos fornecedores, sejam de equipamentos, softwares ou serviços, estão sendo procurados para auxiliar nessa demanda. Muitas vezes, parcerias são criadas para atender a determinada solicitação. Na minha visão, esta é uma tendência que deverá persistir em 2008: vários bancos e várias empresas têm como meta a implantação de projetos de gerenciamento de documentos para este ano. Seja utilizando uma estrutura interna, ou mesmo em outro formato, os projetos serão implementados.

JG - Em termos tecnológicos, qual a infra-estrutura necessária para a utilização da truncagem? As empresas potenciais usuárias  já estão preparadas para isso?

SE - O Brasil possui todo conhecimento e toda a tecnologia  necessária para a implantação da truncagem de cheques. Os projetos não serão iguais, portanto, não existe um modelo básico de infra-estrutura. Os bancos e as empresas deverão levantar informações, estudar seus processos internos, seus volumes, pontos de captação, tipos de documentos, tendências futuras, definirem uma arquitetura de solução, para aí sim, efetuarem um sizing de máquina, definirem os equipamentos, softwares, enfim a solução a ser utilizada.

Os bancos e as empresas estão se moldando para isso, cada um em momentos e fases diferentes, inclusive pelas particularidades e as diferentes estratégias.  

JG - Como a Winsdata se posiciona em relação à truncagem?  Que medidas vêm tomando para estar à frente desse segmento dentro do mercado de GED?

SE - A truncagem, em pequeno espaço de tempo, será uma realidade. A Winsdata vem atuando e auxiliando vários bancos e empresas a definirem seu modelo de solução. Paralelo a esse serviço, trazemos toda nossa experiência e conhecimento do mercado na atualização  e no desenvolvimento de nossas soluções, disponibilizando aos clientes, e muitas vezes integrando, se for necessário, ferramentas lideres mundiais no nosso projeto. Podemos colocar equipes desde a gestão documental até propor a guarda física dos documentos, passando pela solução de  captação e digitalização do documento, seja centralizado ou remoto, disponibilizando essa informação aos usuários e clientes. Em muitos casos, integramos nosso desenvolvimento às soluções de Gerenciamento Eletrônico de Documentos existentes no mercado.

Dados demonstram que o cheque vem diminuindo, mas, na minha opinião, isso não significa que será eliminado, pois o brasileiro tem tradição e costume com esse meio de pagamento, especialmente com a utilização do cheques pré-datados. Por esse motivo, enfatizo a importância de que cada banco ou empresa defina o modelo e arquitetura de sua solução.