Ações judiciais têm surgido contra o seu mau uso, o que pode ser evitado com treinamento apropriado, uma vez que, na maior parte dos casos, não se trata de má fé, mas sim da falta de conhecimento.

Módulo1: Contextualizando a Assinatura e Certificação Digital

•  Caminhando para um mundo cada vez mais digital;

•  Assinatura e Certificação Digital no contexto das tecnologias da informação;

•  Assinatura e Certificação Digital no contexto das tecnologias para Gestão Eletrônica de Documentos – GED e ECM;

•  Assinatura e Certificação Digital atuando como componentes de confiança em ambientes virtuais.

Módulo2: Vulnerabilidades e necessidades de segurança no ambiente eletrônico

•  A fragilidade das redes abertas;

•  Vulnerabilidades em mensagens de correio eletrônico e sites Internet;

•  Vulnerabilidades nas operações com documentos e processos eletrônicos;

•  Assinatura e Certificação Digital: componentes para prover as necessidades de segurança e eficácia probatória do ambiente eletrônico;

•  Os cinco principais requisitos para garantir equivalência funcional-legal entre documentos analógicos e digitais.

Módulo3: Conceitos fundamentais sobre Assinatura e Certificação Digitais

•  Porque é necessário tratar os aspectos tecnológicos, jurídicos e culturais da Assinatura e Certificação Digitais;

•  Alguns conceitos básicos;

•  Conceito de escrito, original e assinatura em suporte papel versus eletrônico;

•  Requisitos para assinatura em documentos eletrônicos;

•  Conceitos de assinatura: eletrônica, digitalizada, baseada em biometria e digital.

Módulo4: Infra-estrutura de Chaves Públicas – ICP (PKI)

•  Criptologia, criptografia e criptoanálise;

•  Criptografia simétrica;

•  Criptografia assimétrica ou de chaves públicas;

•  O algoritmo RSA e o seu principio do não compartilhamento de segredo;

•  Garantia de sigilo de conteúdos eletrônicos com criptografia assimétrica;

•  Funções hash (resumo de mensagens);

•  Garantia de integridade de conteúdos eletrônicos com códigos hash ;

•  Assinatura Digital;

•  Certificados Digitais;

•  Autenticidade de conteúdos e de agentes eletrônicos com certificados digitais;

•  Os principais modelos de ICP;

•  O modelo de ICP adotado pelo Brasil.

Módulo5: ICP-Brasil – Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira

•  Principais documentos;

•  Concepção organizacional, políticas e práticas de segurança;

•  Autoridade certificadora raiz – AC-Raiz;

•  Controles de segurança física, procedimental e de pessoal;

•  Credenciamento de AC's e AR's na ICP-Brasil;

•  Tipos de certificados da ICP-Brasil;

•  Níveis de segurança dos certificados;

•  Aplicações para certificados de assinatura;

•  Aplicações para certificados de sigilo.

Módulo6: Tempestividade Digital

•  Importância para Assinatura e Certificação Digitais;

•  Autoridades de tempo;

•  Sincronismo do tempo;

•  Carimbos de tempo e protocolos digitais;

•  Regulamentação na ICP-Brasil;

•  Como garantir a tempestividade no ambiente virtual.

Módulo7: Aspectos Jurídicos

•  Arcabouço legal para Assinatura, Certificação e Tempestividade Digitais;

•  Leis modelo das Nações Unidas – UNCITRAL;

•  Medida Provisória 2.200-2 e sua importância para eficácia probatória;

•  Projetos de lei no Congresso Nacional;

•  Perspectiva de criação de lei para Certificação Digital;

•  Autenticação de assinaturas digitais e autenticação de cópias eletrônicas;

•  Validade jurídica versus eficácia probatória de documentos eletrônicos.

Módulo8: Aplicações para Assinatura, Certificação e Tempestividade Digitais

•  Certificação de dados, documentos, mensagens eletrônicas e agentes virtuais;

•  Autenticação para acesso seguro a servidores WEB;

•  Assinaturas em documentos originais eletrônicos e em cópias eletrônicas;

•  Aplicação para integridade e autenticidade no trâmite de documentos eletrônicos;

•  Aplicação para integridade e autenticidade na guarda de documentos eletrônicos;

•  Resolução do Conselho Federal de Contabilidade para escrituração eletrônica;

•  Ajuste CONFAZ para uso de Nota Fiscal eletrônica – NF-e;

•  Iniciativas para popularizar o uso da Certificação Digital no Brasil.

Módulo9: Integração da Certificação Digital com as principais tecnologias de GED

•  Document Imaging com Certificação Digital;

•  Forms Processing com Certificação Digital;

•  Document Management com Certificação Digital;

•  EDMS com Certificação Digital;

•  COLD/ERM com Certificação Digital;

•  Workflow/BPM com Certificação Digital;

•  ECM com Certificação Digital.

Módulo10: Principais casos de sucesso no Brasil

•  Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB;

•  Autenticação de cópias eletrônicas pelos Cartórios;

•  Serviços para o contribuinte oferecidos pela Receita Federal;

•  Despachos entre Presidência da República e Ministérios;

•  Roteiro para adquirir e usar certificados digitais.

Módulo11: Abordagens para viabilização da Certificação Digital

•  Definição para utilização de certificados digitais “dentro” ou “fora” da ICP-Brasil;

•  Abordagem considerando a gestão como pré-requisito;

•  Abordagem com ênfase para tecnologias;

•  Considerações sobre foco, demandas, atividade fim e porte da organização;

•  Aplicações com baixo custo e abordagem para obter retorno do investimento em curto prazo;

•  Exemplos de abordagens para viabilização da Certificação Digital.

Módulo12: Desafios, recomendações, perspectivas e considerações finais

•  Um importante desafio cultural;

•  Recomendações para quebrar barreiras e facilitar a viabilização;

•  Mitos e realidade em torno da Certificação Digital;

•  Principais benefícios da Assinatura, Certificação e Tempestividade Digitais;

•  Tempo para discussão, debates e questionamentos.